O direito penal é entendido pela doutrina como a ultima ratio do Estado para constranger o indivíduo a seguir as normas de estabelecidas. Infelizmente o mesmo Estado que deveria buscar outros meios para constranger o indivíduo recorre, invariavelmente e de forma constrangedora, ao direito penal. Neste cenário, indivíduos acabam participando de investigações e ações penais, momentos estes onde a presença de um Advogado é vital para um desfecho satisfatório.
Também existem as situações as quais pessoas e empresas são gravemente lesadas por terceiros por meios de práticas criminosas, o que também demanda da atuação de um advogado para defesa de seus interesses na esfera penal por meio de ações penais privadas.
A Gonçalves Costa Advocacia atua promovendo a defesa técnica de seus clientes que, por ventura, possam sofrer acusações de conduta delituosa.
No campo consultivo criminal, oferecemos consultoria técnica no sentido de avalias processos e procedimentos negociais sob o ponto de vista do direito criminal, bem como oferecemos apoio jurídico na apresentação de ações penais privadas e assistência à acusação nos casos de crimes cometidos contra nossos clientes.
Nossos serviços de Prática Consultiva Criminal são:
- Consultoria jurídica, por meio da elaboração de pareceres, análises e opiniões legais de práticas cotidianas, sobre negociações e empresariais que possam influenciar na esfera penal.
- Plena assistência, acompanhamento e orientação de clientes em delegacias, comissões de inquéritos e investigações.
- Medias de preservação de provas disponibilizadas por meios eletrônicos para processos de crime de calúnia, injúria e difamação.
Nossos serviços de Prática Judicial e Extrajudicial Criminal são:
- Atuação junto a órgãos administrativos, polícias tanto na defesa como no requerimento de abertura de medias criminais cabíveis.
- Atuação contenciosa na defesa judicial e assistência de acusação nas áreas referente a lei das contravenções penais, crimes de trânsito, crimes contra a vida , crimes contra a honra, crimes contra o patrimônio, crimes de violação de direito autoral, crimes eleitorais, crimes contra o consumidor e lei Maria da Penha.
Dentro da área criminal, Atuamos na defesa e acompanhamento de processos relativos aos seguintes crimes:
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